Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

contrapartida indenizatória, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reconsiderou decisão anterior sua, na qual havia restabelecido a indisponibilidade dos depósitos bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

O ministro Raphael de Barros Monteiro, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, deferiu pedido da União e manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, decretada pelo juiz da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal.

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.